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LOCATION:Auditório Municipal de Arruda
SUMMARY:Assembleia Municipal de Arruda
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DESCRIPTION:Ordem do Dia1.Ata da Assembleia Municipal de 21 de setembro: Pr
 esente a referida ata\, para eventual aprovação2.Atividade e situação 
 financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente d
 a Câmara\, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º
  75/2013\, de 12 de setembro\, para apreciação e discussão.3.Pedido de 
 autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais – Presta
 ção de serviços de seguros: Presente proposta aprovada na reunião de c
 âmara de 01 de outubro.4.Informação do auditor externo e documentos de 
 gestão relativos ao 1.º semestre de 2018: Presente proposta aprovada na 
 reunião de câmara de 15 de outubro.5.Documentos previsionais para 2019: 
 Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.6.Pacot
 e Fiscal para 2019 – Imposto Municipal sobre Imóveis\, Derrama\, Impost
 o sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e Taxa de Direitos de Passagem:
  Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.7.Cont
 ratação de empréstimo de curto prazo durante o ano de 2019\, até ao mo
 ntante máximo de 300.000\,00 euros: Presente proposta aprovada na reuniã
 o de câmara de 29 de outubro.8.Anexos aos acordo de execução de delega
 ção das competências nas Juntas de Freguesia\, previstas nas alíneas a
 )\, b)\, e) e f) do n.º 1 do artigo 132.º da Lei  n.º 75/2013\, de 12 d
 e setembro: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de out
 ubro.9.Anexos aos contratos interadministrativos de delegação de compet
 ências nas Juntas de Freguesia para conservação e manutenção de vias 
 municipais e transportes escolares a vigorar em 2019: Presente proposta ap
 rovada na reunião de câmara de 29 de outubro.10.Mapa de Pessoal para 201
 9: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de outubro.11.P
 edido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal\, 
 referente à prestação de serviços sediada no estabelecimento Casa de R
 epouso da Tapadinha\, sita em Casal da Tapadinha\, Ponte da Lage\, em Arru
 da dos Vinhos: Presente proposta aprovada na reunião de câmara de 29 de 
 outubro.12.Resultado do Inquérito Público do REOT – Relatório sobre o
  Estado de Ordenamento do Território: Presente proposta aprovada na reuni
 ão de câmara de 29 de outubro.13.Designação de um elemento da Assemble
 ia Municipal\, em regime de voluntariado para acompanhar a comissão técn
 ica de análise\, conforme consta no n.º 1 do art.º 15.º do Regulamento
  do Orçamento Participativo: Presente e-mail da Senhora Vereadora Carla M
 unhoz.14.Contratação de empréstimo de longo prazo para aplicação em i
 nvestimentos diversos\, no montante máximo de 1.950.000\,00 euros: Presen
 te proposta aprovada na reunião de câmara de 12 de novembro.15.Proposta 
 de identidade gráfica para a marca “Arruda dos Vinhos”: Presente prop
 osta aprovada na reunião de câmara de 12 de novembro.16.Adenda Estratég
 ia Local de Habitação do Município de Arruda dos Vinhos: Presente propo
 sta aprovada na reunião de câmara de 26 de novembro.17.3.ª revisão ao 
 Orçamento e 3.ª Revisão às GOP para 2018: Presente proposta aprovada n
 a reunião de câmara de 26 de novembro.18.“Oeste\, tão perto e tão lo
 nge”: Presente uma moção apresentada pelo grupo parlamentar do PSD.19.
 Pela redução do preço dos passes dos transportes públicos em Arruda do
 s Vinhos: Presente uma moção apresentada pelo grupo parlamentar da CDU.2
 0.Pela Igualdade no acesso às tarifas dos passes sociais: Presente uma mo
 ção apresentada pelo grupo parlamentar do PS.
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