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LOCATION:Associação Rec. Desp. Cultural de A-do-Baço
SUMMARY:Sessão ordinária da Assembleia Municipal
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DESCRIPTION:\n\nOrdem do Dia:1.Ata da Assembleia Municipal ordinária de 30
  de novembro de 2018: Presente a referida ata\, para eventual aprovação.
 2.Ata da Assembleia Municipal extraordinária de 31 de janeiro de 2019: Pr
 esente a referida ata\, para eventual aprovação.3.Atividade e situação
  financeira municipal: Presente informação escrita do Senhor Presidente 
 da Câmara\, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.
 º 75/2013\, de 12 de setembro\, para apreciação e discussão.4.CPCJ –
  Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Relatório Processual de 
 2018 e Plano de Atividades  para 20195.Proposta de não aceitação da tra
 nsferência da competência no domínio da proteção e saúde animal e de
  segurança dos alimentos: Presente proposta apresentada na reunião de c
 âmara de 25 de fevereiro.6.Proposta de aceitação da transferência da c
 ompetência no domínio da cultura: Presente proposta apresentada na reuni
 ão de câmara de 25 de fevereiro.7.Correção material do Aviso n.º 1627
 /2018\, relativo à aprovação da alteração do PDM no âmbito do RERAE:
  Presente proposta apresentada na reunião de câmara de 25 de fevereiro.8
 .Proposta final de Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal e de esta
 belecimento de medidas preventivas\, para a construção da futura variant
 e a nascente da Vila de Arruda dos Vinhos: Presente proposta apresentada n
 a reunião de câmara de 25 de fevereiro.9.Provedor do Munícipe – Relat
 ório anual de atividades  desenvolvidas em 2018: Presente o relatório do
  Senhor Provedor do Munícipe para apreciação.\n\n
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